POLÍCIA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA TRAÇOU CAMINHO DE SUCESSO EM DOIS ANOS

O Presidente da Câmara de Ponta Delgada afirmou hoje que a ação da Polícia Municipal e dos seus agentes, dois anos depois da criação desta força policial, é um sucesso.

José Manuel Bolieiro, que falava na cerimónia solene comemorativa do segundo aniversário da Polícia Municipal (PM) de Ponta Delgada, a única existente nos Açores, mostrou-se orgulhoso com o caminho percorrido, que considerou como “ um percurso de sucesso”.

Na cerimónia, que contou com a presença de várias autoridades civis e militares, bem como de familiares dos agentes da PM, o Presidente da autarquia fez um “balanço inequivocamente positivo” do que “ao início era um grande desafio e uma incerteza” e que “hoje é um ganho e uma certeza”.

Sublinhando a importância da Polícia Municipal, José Manuel Bolieiro dirigiu “uma especial palavra de confiança” a todos os agentes, considerando-os como “profissionais de distinta especialização e visibilidade”, que contribuem para o prestígio de Ponta Delgada.  

O Presidente da Câmara referiu que a Polícia Municipal de Ponta Delgada “conquistou o seu espaço e está bem aceite pela população, pois a organização e cada agente em particular tem sabido, no essencial, estabelecer uma relação de colaboração com os cidadãos”.

Destacou, ainda, a “imprescindível cooperação” existente entre a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal, sustentando que as duas forças policiais “estão ao serviço dos cidadãos e cooperando cumprem melhor a sua missão”.

Em nome do Município, José Manuel Bolieiro fez um reconhecimento público à PSP devido ao salvamento, na última sexta-feira, por parte de dois agentes das ciclo-patrulhas, de sete pessoas que se encontravam em dificuldades na Praia do Pópulo.

“Com a vossa ação de ciclo-patrulhas, desde o início apoiadas pelo Município, com a oferta de duas bicicletas, demonstraram que, em matéria de vigilância, segurança e prevenção, todos somos poucos, mas em complementaridade podemos fazer melhor pelo bem comum” - afirmou.

O Presidente da Câmara referiu ainda que foi necessário alargar a atividade da PM aos fins-de-semana e feriados, por esta força policial estar a ser cada vez mais requisitada.

José Manuel Bolieiro acrescentou que “temos adotado um conceito mais abrangente e integrado de intervenção da Polícia Municipal, consubstanciado nos princípios da polivalência, da flexibilidade, da interdependência e ainda da complementaridade entre todas as forças e meios em serviço no concelho de Ponta Delgada”.

Segundo o Presidente da Câmara, este conceito surge por forma “a realizar uma eficiente racionalização dos recursos disponíveis, com vista à redução de custos, pelo pleno aproveitamento de todas as capacidades existentes no sistema”.

“O Município tem, cada vez mais limites impostos pelas condições económicas e financeiras do País. Temos de encontrar as melhores maneiras de fazer mais e melhor com uma utilização mais adequada dos recursos disponíveis” - frisou.

Para o Presidente da maior autarquia dos Açores, “há muito a fazer no sentido de rentabilizar e melhor aproveitar os dinheiros públicos alocados a todos os sectores. Devemos procurar gerir a despesa pública em função das principais e reais necessidades e não em função de hábitos ou de pseudo certezas pré-estabelecidas”.

“A proteção das pessoas, em especial das crianças e dos mais idosos, e do património público municipal são uma prioridade, a realizar através de uma maior e mais eficaz coordenação entre os diversos serviços da autarquia, principalmente em tempo de crise” - disse ainda José Manuel Bolieiro, para quem a Câmara “tem cumprido, através dos meios de que dispõe, com as suas responsabilidades”.

No entanto, adiantou, a autarquia “terá de adaptar a sua atuação, em todas as áreas, às novas condições económicas e financeiras. Todos compreendem a situação e ninguém aceitaria que os gestores públicos não fossem capazes de fazer as mudanças necessárias”.

Por seu lado, o Comandante da Polícia Municipal, Alberto Peixoto, fez o balanço do trabalho desenvolvido por esta força policial durante os dois anos de existência e sublinhou a necessidade de a mesma manter como princípios fundamentais da sua atividade a disciplina e a lealdade.

Alberto Peixoto realçou o facto de a Polícia Municipal ter cumprido, de forma preventiva e pedagógica, a sua missão no âmbito da proteção e segurança dos munícipes, exortando os 28 agentes da PM a continuarem a cumprir a sua missão com lealdade.

De referir que a Câmara entregou, ainda Diplomas de Distinção Profissional aos agentes Lázaro Matos, Maria Teresa Ales e Pedro Cabral e ao assistente técnico José Matos.

Foi no início de 2003 que o executivo camarário, então presidido por Berta Cabral, levou à Assembleia Municipal o regulamento da Polícia Municipal, que acabaria por ser aprovado. Seguiu-se a formalização da candidatura junto do Ministério da Administração Interna.

Depois do relatório técnico favorável por parte da Comissão de Análise dos Contratos-Programa das Polícias Municipais, o projeto foi aprovado pelo Ministério da Administração Interna no final de 2004, no que respeita à sua componente de formação.

Uma vez que se registaram alterações ao quadro legal em vigor na altura, só em 2008 o processo seria retomado pelo Governo da República para, a 5 de Fevereiro de 2009, ser finalmente aprovado.