Berta Cabral quer “fortalecer equilíbrios” em que assenta Estado Social

A candidata do PSD/Açores a presidente do governo defendeu hoje a necessidade de “fortalecer os equilíbrios” em que assenta o Estado Social na Região, considerando que tal objetivo só pode ser alcançado com a abertura de um “novo ciclo” da economia que crie riqueza e emprego.

“Impõe-se começar por fortalecer os equilíbrios em que assenta o Estado Social nos Açores. Há que arrancar com um novo ciclo da economia açoriana. Um novo ciclo que se distinga pela criação de riqueza e de emprego”, afirmou Berta Cabral, na abertura de uma conferência sobre emprego, que marcou o início das “Conferências da Autonomia”, organizadas pelo gabinete de estudos do partido.

A líder social-democrata salientou que o arquipélago precisa abrir “um novo ciclo que fortaleça os equilíbrios do Estado Social, que não coloque pessoas no desemprego, mas que crie mais postos de trabalho”.

“[É necessário] um novo ciclo que ofereça esperança aos nossos jovens, que não os obrigue a emigrar, porque precisamos deles em cada uma das nossas ilhas”, considerou.

Berta Cabral referiu que a manutenção do Estado Social “não é uma opção, é uma obrigação”, alegando que é necessário “enfrentar os condicionalismos decorrentes da dimensão das nossas ilhas, da nossa dispersão interna e da distância da nossa região aos grandes centros”.

A candidata do PSD/Açores a presidente do governo alertou para as “duas ameaças” ao equilíbrio do Estado Social na Região, nomeadamente a situação demográfica e a condição financeira das contas públicas, que “têm reflexo imediato nos apoios que o Estado Social presta aos mais fragilizados”.

A líder social-democrata sublinhou que na maioria das ilhas se regista uma “erosão populacional preocupante”, enquanto que o índice de envelhecimento no arquipélago também tem vindo a crescer.

“O acréscimo da população de 1,8% registado nos últimos dez anos, fez-se de forma desequilibrada. Temos ilhas a sofrer uma erosão populacional que nos preocupa. A taxa de natalidade, em 1995, era de 14,5  por mil e hoje é de 11,4 por mil habitantes. O índice de envelhecimento (pessoas com mais de 65 anos sobre pessoas com menos de 15 anos) era em 1995 de 50,9, de 68 em 2010 e as projeções indicam que será de 87 em 2020”, referiu.

Ao mesmo tempo, as finanças públicas regionais “vivem tempos difíceis”, salientou, lembrando que o orçamento regional está “dependente de transferências financeiras exteriores que representam quase 50 por cento do total da receita”.

“As despesas de funcionamento do sector público regional atingem mais de 90 por cento das receitas próprias. A Região tem responsabilidades financeiras que atingem, de acordo com o Tribunal de Contas, 3.300 milhões de euros, o que já representa cerca de 86 por cento do nosso Produto Interno Bruto”, disse.

Berta Cabral frisou que estas “ameaças” à manutenção do Estado Social nos Açores só podem ser contrariadas com o arranque de “um novo ciclo que liberte a sociedade civil e que faça dos agentes económicos verdadeiros parceiros e não meros beneficiários de apoios estatais”.

“É preciso inaugurar um novo ciclo político que substitua o dirigismo pela entreajuda, que no lugar de dominar incentive as parcerias, que ajude a criar para fortalecer”, afirmou.

A candidata do PSD/Açores a presidente do governo acrescentou que esse novo ciclo deve igualmente ser “capaz de criar oportunidades para todas as ilhas”, dado que cada ilha “é uma realidade concreta e específica, com muito de igual às outras mas também com muito de diferente”.

“Ilha por ilha, temos que envolver os parceiros sociais, as entidades públicas e privadas e o poder local na preparação de um verdadeiro Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado para cada ilha”, defendeu.

Berta Cabral realçou a necessidade de “definir a vocação de cada ilha” através da identificação dos seus “constrangimentos e potencialidades”, de forma a executar os projetos que “estruturantes para o seu desenvolvimento económico e social”.

“Temos que criar uma 'região económica', isto é, reunir as potencialidades de cada uma das nossas ilhas para, criando riqueza, oferecer mais oportunidades aos nossos concidadãos, residam eles na Fajãzinha ou em Santo Espírito, no Corvo ou em Ponta Delgada, no Salão ou em Angra do Heroísmo, na Piedade ou em Santa Cruz da Graciosa, nas Manadas ou em Rabo de Peixe”, afirmou.